Depois de anos dedicados ao trabalho, com o avanço da idade o trabalhador começa a ficar cada vez mais cansado para realizar determinadas atividades e juntamente com isso a oferta de serviço ou contratação de sua mão-de-obra vai ficando cada vez mais difícil.
É neste momento que muitas pessoas pensam em parar de trabalhar para assumir uma condição mais confortável em suas vidas com o merecido descanso, e fazem essa pergunta: eu consigo me aposentar sem ter contribuído para o INSS?
A primeira resposta que nós temos para dar é que não existe aposentadoria para quem nunca contribuiu para o INSS ou contribuiu por poucos períodos.
Mas antes que você se assuste e saia da página, saiba que nós vamos esclarecer que você pode ter direito sim a receber um benefício do INSS, mesmo sem ter uma contribuição sequer.
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SAIBA QUAL BENEFÍCIO VOCÊ PODE TER DIREITO
A lei de benefícios da Previdência Social garante o pagamento de um salário mínimo mensal ao idoso de 65 anos ou mais que não possui meio de prover seu sustento ou de tê-lo provido por sua família.
Para receber o benefício chamado de LOAS/BPC é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo INSS:
- É preciso ter uma renda familiar abaixo de ¼ do salário mínimo para cada membro da família;
- Estar matriculado no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
O CadÚnico tem como objetivo coletar dados e informações para identificar famílias de baixa renda existentes no país para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.
É importante esclarecer que o benéfico pode ser pago para mais de uma pessoa do grupo familiar, como cônjuge ou companheiro, pais, irmãos solteiros e filhos solteiros.
Atenção: o judiciário tem entendido que o benefício previdenciário ou assistencial no valor de um salário mínimo recebido por membro do grupo familiar não entra no cálculo da renda do grupo familiar.
Para que você não tenha seu benefício negado por falta de documentos ou de requisitos a orientação é para que procure um advogado especialista na área previdenciária.
BENEFÍCIO INDEFERIDO/NEGADO
Benefício indeferido é quando a pessoa que fez o pedido recebe uma resposta negativa quanto ao pagamento do benefício e, por tal razão, não irá receber valores do INSS.
Quando a decisão for negativa o primeiro passo a seguir é entender o motivo. Após entendê-lo, se você não concordar, poderá recorrer diretamente no INSS, através de recurso escrito e assinado, onde irá detalhar os motivos pelos quais não concorda com a decisão.
A alternativa para o recurso administrativo (no INSS) é a ação judicial, onde você deverá contar com o auxílio de um advogado especialista que ficará responsável por reunir todas todas as provas documentais e testemunhais, atuando de forma mais profunda na comprovação do seu direito.
Antes de tomar essa decisão, é necessário entender como cada uma delas funciona.
Gostaria de mais orientações sobre o assunto? Converse com nossos advogados especialistas no INSS sem compromisso (atendemos todo País).
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