Ter um benefício negado infelizmente é muito comum de acontecer no INSS quando falamos de pedidos como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadorias, pensão por morte, dentre outros.
Diante desse cenário tão difícil para os segurados é importante saber o que pode ser feito em caso de indeferimento do benefício, e por isso vamos sanar todas as suas dúvidas sobre o assunto e mostrar como você deve prosseguir a partir desse momento para conseguir o seu benefício.
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SE O PEDIDO DE BENEFÍCIO FOR NEGADO/INDEFERIDO O QUE VOCÊ DEVE SABER
Benefício indeferido é quando a pessoa que fez o pedido recebe uma resposta negativa quanto ao pagamento do benefício e, por tal razão, não irá receber valores do INSS.
Neste caso você tem 3 opções:
- Aceitar a decisão;
- Entrar com uma Ação Judicial;
- Apresentar recurso no INSS.
Sobre a primeira opção entendemos que nem mesmo é uma alternativa, pois sabendo que você possui o direito, concordar não é um caminho.
Por isso iremos destacar as outras duas alternativas.
AÇÃO JUDICIAL
Através da Ação Judicial você deverá contar com o auxílio de um advogado especialista que ficará responsável por cumprir as seguintes etapas:
- Compreensão do problema: nesta fase o advogado realiza uma entrevista detalhada e analisa o processo administrativo para verificar qual foi o erro cometido pelo INSS ao negar o seu pedido;
- Análise de documentos: em um segundo momento ocorre a análise dos documentos que comprovam a presença dos requisitos necessários para o pagamento do benefício;
- Elaboração do processo: por último, após conhecer todos os detalhes do caso e a documentação, o profissional ficará encarregado por elaborar a petição inicial, onde serão expostos seus argumentos para afastar a decisão do INSS.
No caso de benefícios que precisam de perícia é nomeado um médico pelo juiz é um especialista no seu problema de saúde e, por isso, conhece bem a patologia e suas consequência para o trabalho, atuando de forma mais profunda, o que aumenta suas chances de sucesso.
Para aposentadorias o advogado contratado irá providenciar toda as provas necessárias para demonstrar que você preenche os requisitos para receber o benefício, como tempo de serviço, idade, período de carência, contribuições como autônomo e facultativo, além de períodos trabalhados e não anotados em carteira.
Nos outros benefícios a atuação do profissional especialista ocorrerá da mesma forma.
Outra vantagem de buscar o benefício por meio da justiça é o fato de que, caso o juiz dê a sentença favorável — algo que acontece na maioria dos casos —, você receberá todo o valor dos atrasados.
Significa que você receberá todo o dinheiro que deveria ter recebido – desde o pedido do benefício – de uma só vez, que não acontece se você entrar com recurso.
O judiciário analisa com mais calma o seu pedido e com a ajuda de profissionais especialistas, fazendo uma análise completa do seu requerimento e também dos documentos. Portanto, as chances de obter sucesso são muito maiores.
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RECURSO ADMINISTRATIVO
Não havendo interesse em entrar com o processo, quando o benefício for negado e você não concordar, ainda terá o prazo de 30 (trinta) dias contados de sua ciência para recorrer diretamente no INSS, através de recurso escrito e assinado, onde irá detalhar os motivos pelos quais não concorda com a decisão.
Então, 30 dias depois que você teve conhecimento sobre a decisão do INSS é o prazo máximo para enviar o seu pedido de recurso.
O envio de informações e do recurso pode ocorrer diretamente na agência do INSS ou através dos correios endereçado para a agência da previdência que emitiu o resultado. É possível anexar outros documentos ao recurso, como o parecer de um médico especialista, laudos e declarações.
A Previdência Social tem o prazo de 30 (trinta) dias para julgar o recurso.
É importante saber que na grande maioria das vezes o recurso administrativo demora meses para ser analisado e ainda, costuma ser negado.
QUEM VOCÊ DEVE PROCURAR?
Caso o seu pedido tenha sido negado pelo INSS, a orientação é para que procure um advogado especialista na área previdenciária.
Gostaria de mais orientações sobre o assunto? Converse com nossos advogados especialistas no INSS sem compromisso (atendemos todo País).
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